Justiça

LICENÇA SEM RETRIBUIÇÃO

2008-03-20T15:03:00.002Z

Dispõe o art. 354º do C.T. (Código do Trabalho), que a entidade patronal pode conceder ao trabalhador, a pedido deste, licenças sem retribuição.
A concessão da licença determina a suspensão do contrato de trabalho, com os efeitos previstos no artigo 331.º do C.T., i.é., durante a redução ou suspensão mantêm-se os direitos, deveres e garantias das partes na medida em que não pressuponham a efectiva prestação do trabalho.
O trabalhador beneficiário da licença sem retribuição mantém, por isso, o direito ao lugar, podendo ser contratado um substituto, nos termos previstos para o contrato a termo.
O tempo de redução ou suspensão conta-se para efeitos de antiguidade.
Sem prejuízo do disposto em legislação especial ou em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, o trabalhador tem direito a licenças sem retribuição de longa duração (considera-se de longa duração a licença superior a 60 dias) para frequência de cursos de formação ministrados sob responsabilidade de uma instituição de ensino ou de formação profissional ou no âmbito de programa específico aprovado por autoridade competente e executado sob o seu controlo pedagógico ou frequência de cursos ministrados em estabelecimento de ensino.
A entidade patronal pode recusar a concessão da licença nas seguintes situações:
a) Quando ao trabalhador tenha sido proporcionada formação profissional adequada ou licença para o mesmo fim, nos últimos 24 meses;
b) Quando a antiguidade do trabalhador na empresa seja inferior a três anos;
c) Quando o trabalhador não tenha requerido a licença com uma antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início;
d) Quando se trate de microempresa ou de pequena empresa e não seja possível a substituição adequada do trabalhador, caso necessário;
e) Para além das situações referidas nas alíneas anteriores, tratando-se de trabalhadores incluídos em níveis de qualificação de direcção, chefia, quadros ou pessoal qualificado, quando não seja possível a substituição dos mesmos durante o período da licença, sem prejuízo sério para o funcionamento da empresa ou serviço.
O pedido de licença sem retribuição deve, pois, ser efectuado por escrito, com uma antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início, dirigido à entidade patronal e devidamente fundamentado, ficando o trabalhador com cópia do requerimento carimbada e datada, comprovativo da apresentação do mesmo, ou enviá-lo por carta registada.

AINDA HÁ QUEM PENSE NOS FUMADORES!

2008-01-09T12:41:00.000Z

Amigos e Amigas

Aqui vai uma lista (em actualização permanente) dos bares, cafés e restaurantes onde se pode fumar por esse país fora...

http://www.locaispermitidofumar.blogspot.com/

FELIZ 2008

2007-12-30T17:38:00.000Z

AUMENTO DAS RENDAS PARA 2008

2007-10-15T12:50:00.000+01:00

Instituto Nacional de Estatística

Aviso n.o 19 303/2007

Em cumprimento do disposto no nº 2 do artigo 24º da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro, o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2008, é de 1,025.

PARAR OU ABRANDAR?

2007-10-01T18:54:00.000+01:00

Um advogado ia distraído a conduzir quando, num sinal STOP, passa sem parar, mesmo em frente a uma brigada da GNR.

É imediatamente mandado parar e pensa logo numa forma de se safar.

Agente - Boa tarde. Documentos se faz favor.

Advogado - Mas porquê, Sr. Agente?

Agente - Não parou no sinal de STOP ali atrás.

Advogado - Eu abrandei e como não vinha ninguém...

Agente - Exacto. Documentos se faz favor.

Advogado - Mas qual é a diferença entre abrandar e ter de parar?

Agente - A diferença é que a lei diz que num sinal de STOP deve parar completamente a viatura. Documentos se faz favor.

Advogado - Ouça proponho-lhe o seguinte: se conseguir explicar-me a diferença legal entre abrandar e parar, eu dou-lhe os documentos e pode multar-me. Senão, deixa-me ir sem multa.

Agente - Muito bem, aceito. Pode fazer o favor de sair da viatura?

O Advogado acede e é então que o Agente retira o seu cacetete e desata a desancá-lo violentamente, como mandam as regras.

E o Agente vai dizendo: - Quer que eu PARE ou só que ABRANDE?

COINCIDÊNCIAS!

2007-10-01T13:35:00.000+01:00

Em 1994, a Lusoponte-Concessionária para a travessia do Tejo, S.A. adquiriu o exclusivo rodoviário na travessia do Tejo a jusante da ponte de Vila Franca de Xira. Quem negociou tão original contrato foi o então ministro das Obras Públicas, Engº Joaquim Martins Ferreira do Amaral e é por causa dessa exclusividade que a Lusoponte poderá vir a receber uma indemnização por causa da construção da terceira ponte sobre o Tejo. O actual presidente do Conselho de Administração da Lusoponte S.A. é, vejam só a coincidência, o Engº Joaquim Martins Ferreira do Amaral

CAMPEÃ DO MUNDO DE TRIATLO

2007-09-01T17:01:00.000+01:00

Vanessa Fernandes conquistou esta tarde o título mundial de triatlo, ao vencer a prova feminina nos Campeonatos do Mundo da modalidade, a decorrer em Hamburgo, na Alemanha.
Depois de ter sido segunda na edição de 2006, Vanessa Fernandes gastou hoje 1h57m27s para cumprir os três sectores da prova (1,5 quilómetros de natação, 40 de ciclismo e 10 de corrida), à frente da australiana Emma Snowsill e da norte-americana Laura Bennett.

TERRAÇOS DE COBERTURA

2007-08-30T20:02:00.000+01:00

Os terraços de cobertura de prédio constituído em propriedade horizontal são imperativamente comuns, atento o disposto no artigo 1421º, nº 1 alínea b) do Código Civil.

Mantendo a natureza comum do terraço de cobertura, pode, no título constitutivo da propriedade horizontal, atribuir-se a um ou a vários condóminos, o uso exclusivo de tal parte comum, pois o que está exclusivamente ao seu serviço é a base que constitui a face superior da placa de cobertura e não esta que na sua função de cobertura serve directamente a fracção inferior e, indirectamente, as demais fracções que se lhe seguem.

Também Pires de Lima e Antunes Varela referem que “são considerados comuns, por constituírem igualmente parte integrante da estrutura do prédio, o telhado, e os terraços de cobertura.“ Ainda que o terraço se destine ao uso exclusivo de um dos condóminos (por estar situado no mesmo nível do último pavimento, porque o acesso se faça pelo interior desse pavimento), ele não deixa de ser forçosamente comum pela função capital (de cobertura ou protecção do imóvel) que no interesse colectivo exerce em relação a toda a construção (alínea b) do n.º 1)” – Cód. Civil, Anotado, v. 3º, 2ª ed., pág. 422

Como tal, são da responsabilidade dos condóminos, as despesas necessárias à realização das obras de impermeabilização do terraço de cobertura (art. 1424º nº 1 do C.C.).

AINDA AS FÉRIAS

2007-08-28T16:58:00.000+01:00

De acordo com o disposto no art. 213º, nº1 do Código do Trabalho, o trabalhador tem direito, em cada ano, a 22 dias úteis de férias.

No entanto, tendo em conta a assiduidade do trabalhador, e não a sua antiguidade, o período de férias pode ser aumentado em três dias.

Assim, o trabalhador tem direito a gozar:
. 23 dias úteis de férias, se tiver dado até 3 faltas justificadas ou seis meios dias;
. 24 dias de férias, se tiver dado até 2 faltas justificadas ou quatro meios dias;
. 25 dias de férias, se tiver dado até 1 falta justificada ou dois meios dias.

As faltas tidas em consideração são as faltas dadas durante o ano a que as férias digam respeito.

As férias são marcadas por acordo entre o trabalhador e a entidade patronal e na falta deste cabe à entidade patronal proceder à sua marcação que, obviamente, as marcará no período em que lhe cause menor prejuízo.

O gozo do período de férias pode ser interpolado, mais uma vez por acordo entre o trabalhador e a entidade patronal, mas no mínimo têm que ser gozados 10 dias úteis consecutivos.

FINALMENTE UMA MEDALHA PARA PORTUGAL!

2007-08-27T18:57:00.000+01:00

Nelson Évora é campeão do mundo do triplo salto. O português venceu a competição no Mundial de Osaka com um salto de 17,74 metros, mais 15 centímetros do que o segundo classificado, o brasileiro Jadel Gregório.(link)

Uma sonoridade bem lembrada na esquina da memória e para ocasiões especiais...

Queen - we are the champions

NOVA LEGISLAÇÃO EM AGOSTO....

2007-08-27T18:16:00.000+01:00

Como sempre, durante o mês de Agosto a publicação de legislação é muita e, normalmente, com algum interesse...

Aqui ficam alguns exemplos:

Lei nº37/2007, de 14 de Agosto que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

Lei n.º 40/2007, de 24 de Agosto que aprova um regime especial de constituição imediata de associações e actualiza o regime geral de constituição de associações previsto no Código Civil.

Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto que regula o acesso aos documentos administrativos e a sua reutilização e revoga a Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 de Novembro.

Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto que altera o Código de Processo Civil, procedendo à revisão do regime de recursos e de conflitos em processo civil.

Esquina da memória do tempo que passa, e não passa

2007-07-28T00:43:00.000+01:00

A Noite Passada - Sérgio Godinho

Jorge Palma - Encosta-te a Mim

Em busca da Europa em vésperas de presidência portuguesa da UE

2007-06-21T14:27:00.001+01:00

Europa and the Bull by Gustave Moreau, circa 1869.

Texto picado no Macro

"Discutir a Europa é como respirar a Democracia, tudo está sempre em equação a todo o momento. É como uma relação a dois. Neste caso, será útil saber que papel ou estatuto pretendemos para a Europa deste 1º quartel do séc. XXI - em função do estado do mundo, dos desafios da conjuntura e da correlação de forças interna aos 27 Estados-membros.

Queremos para a Europa:

• Um papel mundial - como protagonista de primeiro plano na formação das correntes de modernização e de projecção de poder político;
• Ou, à contrário, apenas almejamos um espaço económico protegido, tipo Europa-fortaleza do passado, com uma evolução demográfica regressiva e com tensões fortes geradas pelo choque de culturas que a abertura das fronteiras permitiu e que teve (e tem) impactos ao nível das estruturas urbanas com forte concentração de populações imigrantes. Vide o caso da França o ano apassado com toda aquela contestação social nos arredores de Paris que ia incendiando o país. Já para não referir as feridas políticas entre os EUA e alguma Europa decorrentes da cisão da guerra ao Iraque.

É, pois, perante estas opções estratégicas determinadas pela evolução política e institucional da União Europeia, que Portugal poder escolher diferentes estatutos estratégicos no âmbito da globalização competitiva dos tempos presentes. Sendo certo que a cada um desses estatutos estratégicos corresponde um sistema de objectivos ou de configuração dos comportamentos na sociedade portuguesa.

Vejamos alguns desses estatutos ou cenários que envolvem Portugal no contexto de globalização competitiva e a que a presidência portuguesa da UE poderá dar alguma atenção.

PORTUGAL/EUROPA GLOBALIZANTE • Cenário 1 FUNÇÃO EUROPEIA GLOBALIZANTE (AUTÓNOMA) - É difícil na medida em que a Europa deixou de liderar muitos processos e a sua economia, mormente em matéria de riqueza e emprego, não é famosa. Crescemos pouco e mal, e com uma deficitária distribuição da riqueza.

FUNÇÃO EUROPEIA GLOBALIZADA - PORTUGAL GLOBALIZADO
• Cenário 2

FUNÇÃO EUROPEIA DELEGADA
PORTUGAL GLOBALIZADO E FORTEMENTE DEPENDENTE - É hoje a posição que enfrentamos com Durão Barroso em Bruxelas a dizer que é líder de algo. Ou seja, a Europa nada pode fazer sem consultar primeiro os EUA, a Rússia ou a China. Isto é um mau indicador. Até parece que Barroso se fez eleger pelos norte-americanos..

• Cenário 3

INTEGRAÇÃO NA PENÍNSULA IBÉRICA SOB COMANDO POLÍTICO DO REINO DE ESPANHA - em termos económicos teremos de nos "safar" por aí, sobretudo por razões geográficas e de custos. Mas isso comporta riscos e perigos, para além da forte assimetria desse comércio internacional entre o nosso País e Espanha. Nós ainda não entramos bem na Europa, mas esta já entrou cá dentro. A assimetria continua e a dualização social também.
PORTUGAL GLOBALIZADO DE TIPO REGRESSIVO

• Cenário 4

ISOLAMENTO AUTO-DESTRUTIVO E INVIABILIDADE COMO PROJECTO NACIONAL

Este seria o pior dos cenários com um Portugal bloqueado e sem identidade, completamente às escuras a apanhar aranhas. A consequência seria, inevitavelmente, a sua integração em Espanha - o que hoje já vai sucedendo por via daquela assimetria económica. Há artérias em Lisboa cujo comércio é dominado pelos espanhóis. E isso não acontece connosco em Espanha.

Enfim, dúvidas e preocupações em vésperas da presidência portuguesa da UE.."

Democracia local e o Dia do Trabaalhador

2007-05-03T17:37:00.000+01:00

in Macro

DEMOCRACIA LOCAL, LISBOA EM AVALIAÇÃO...

A recente crise na autarquia de Lisboa, por força dos elevados índices de corrupção praticados - alegadamente - por parte dos vereadores, entretanto constituídos arguídos, levou à convocação de eleições intercalares em Lisboa. Mas daqui nasceu outro problema: serão essas eleições apenas para o executivo camarário ou, como será natural, sejam eleições extensíveis a todos os órgãos da autarquia, designadamente ao nível da Assembleia Municipal/AM- que fiscaliza o executivo e tem como presidente Paula Teixeira da Cruz - putativa candidata pelo PSD nestas próximas eleições intercalares. (link)

É óbvio que quem, como o PsD, está agarrado ao poder não quer perder o status, os privilégios, a influência inerente aos tachos que ainda usufrui na AM, por isso defende com unhas e dentes o indefensável, ou seja, que as eleições intercalares incidam apenas no executivo e deixem de fora a Assembleia Municipal. Ora isto, do ponto de vista da legitimidade, da coerência e da operacionalidade democrática tem nome: é um aborto político. Só que de abortos políticos já estão os lisboetas fartos com esta equipa mantida (artificialmente) por Carmona - ele próprio um sub-produto da guerrilha entre mendes e Santana.

O natural será que essas eleições assumam a sua plenitude e clarifiquem de vez com a situação podre em Lisboa que só tem paralisado o processo de tomada de decisão e, com isso, atrasado a implementação dos projectos sociais, viários, ambientais, educacionais e outros para a cidade. Sabe-se até, sob a gestão Carmona, que nem dinheiro há para comprar papel higiénico em certos departamentos da autarquia, talvez seja por isso que esta gestão tenha trazido tão mau cheiro à Capital do País. Portanto, a haver eleições deverão ser para todos os órgãos, e não só para aqueles que convém ao Psd ou à srª Paula da Cruz - cujo conceito de democracia não deixa de ser caricato.

Mas para além desta espuma política há um problema de fundo que reside no facto de as pessoas hoje já não serem coerentes nas suas opiniões. Ninguém está a ver Mendes - caso a autarquia fosse liderada por João Soares e tivese maioria na Assembleia Municipal por parte do PS - defender eleições sectoriais apenas para o executivo, poupando assim a AM. Tudo depende do lado em que estamos, dos interesses que queremos defender e em política não há princípios, só interesses. Talvez seja por esta incoerência, que levou Marques Mendes, por exemplo, a segurar no Parlamento um sujeito como António Preto, acusado de corrupção e de enriquecimento em causa própria no caso da mala preta que envolvia falsificação de cartas de condução duma empresa do Norte para a qual o referido deputado, Preto, trabalhou. Aqui Marques Mendes deveria ter sido coerente com a sua miserável doutrina caseira, mas não o foi, quis poupar o seu deputado. Ele lá saberá porquê...

Consequentemente, são atitudes e condutas hipócritas desta natureza que fazem pensar aos cidadãos e aos eleitores que os partidos políticos não passam hoje dum bando de mafiosos mais ou menos encartados que visam assaltar o poder e governar com desdém as populações, como tem sucedido em Lisboa com este poder local fabricado por Mendes e mal interpretado por Carmona.

O mesmo que hoje, curiosamente, pede que só haja eleições no executivo e deixe intocável o outro órgão - a AM - onde o PsD tem maioria. Isto é o mais puro dos oportunismos políticos, reflecte bem a visão fragmentária que Mendes, Paula teixeira da Cruz e este Psd de pacotilha nutrem pela democracia e pelo poder local em Portugal. Depois não querem perder votos e eleitores com este cinismo que já raía a revolta e a fúria.

Dantes os partidos políticos costumavam ser instituições consolidadas em torno de ideais, e quer os partidos de esquerda quer de direita moderna tinham por finalidade mudar o mundo e melhorá-lo para melhor servir os interesses e as aspirações das pessoas. Hoje, pela forma como aquele PsD se posiciona na vida pública, mais parece que os velhos partidos se converteram em empresas que concedem (ou não) o alvará para que certas opiniões vinguem e outras não. E é claro que o dr. Marques mendes já se atribuíu a si próprio o alvará para que essas eleições intercalares incidam exclusivamente no executivo poupando, assim, a sua querida amiga e putativa candidata à CML - a manter as fileiras cerradas na AM.

Já aqui temos dito que Marques Mendes revela uma terrível falta de maturidade política, mas além de estatura falta-lhe também e essencialmente ideias coerentes que o tornem fiável em termos políticos, coisa que ele não tem sido. Presumo seja das más companhias. Mendes nunca deveria descurar uma regra d' ouro em política. É que a credibilidade é como a virgindade, uma vez perdida nunca mais se...

O DIA DO TRABALHADOR

Como o 25 de Abril, todos os anos o ritual repete-se: a comemoração do Dia do Trabalhor a 1 de Maio. É a força do ritual previsto no calendário e o dia de lazer que se subtrai ao dia de trabalho, apesar de eu ser contra o trabalho e a favor da criatividade. Aliás, o Homem só deveria criar, inventar - a produção deveria ficar entregue às máquinas. Mas infelizmente temos tanto génio e acabamos por ficar escravo delas. Faz lembrar a estória do outro que nos oferece a corda com que nos enforcamos...Adiante.

Vivemos disciplinados por uma troika de vectores: os valores que nos (des)orientam; as instituições sociais, económicas e política que regem as nossas vidas; e a tecnologia que nos permitem fazer coisas mais rápido e em grande quantidade e com baixo custo. Este foi o mundo que criámos e é hoje gerador de conhecimento neste novo ambiente de globalização competitiva em que uns tentam defenestrar os outros, como fizémos ao Miguel de Vasconcelos no tempo em que nos vendíamos à Espanha, hoje a Espanha vem cá vender.

Dito doutro modo: o génio já não está concentrado dentro da garrafinha, anda por aí, à espera que as pessoas acumulem as qualificações necessárias para depois o mercado as agarrar e rentabilizá-las no âmbito da vida das organizações. O problema está hoje no seguinte: como converter o conhecimento que acumulámos em acção de interesse comum, que opera em prol da comunidade. Este é o drama no nosso tempo... Temos liberdade, temos alguma mobilidade mas não conseguimos produzir elevados índices de certeza que nos deixem descansados quanto ao futuro próximo.

Por isso, estamos como estamos: crescemos pouco e mal face à Europa, não somos competitivos, estamos no cú de judas desta ponta do extremo Ocidental da Europa, longe dos diamantes mas perto dos tubarões do Atlântico, e também já não podemos contar com a figura mítica do Estado-paizinho que nos aplacava os problemas de saúde, de segurança social, de educação, enfim, dava-nos uma mesada para os vícios da formação e da sobrevivência. Facto que nos obriga a não ser fiéis ao velho Estado - que hoje despede e expulsa as pessoas que para ele trabalharam na lógica do imperativo do emagrecimento do Leviatão e do equilíbrio das finanças públicas para demonstrarmos que voltámos a ser o bom aluno diante Bruxelas. Só que hoje Bruxelas é dirigida por um campónio formado na escola maoista, no tempo de Cavaco a Europa tinha um líder com visão: Jacques Delors, eis uma pequena grande diferença.

Contudo, essa velha fidelidade para a vida ao Estado desapareceu, já não vamos à igreja, casamos várias vezes na vida, alguns dão em maricas e elas dão em fufas e vivem sózinhas e azedas por entre animais de estimação por causa das desilusões, mudamos de empresa várias vezes, também não nos fixamos no mesmo partido, aliás, em Portugal os milhões que votam fazem-no alternando o seu voto ora no PS ora no PsD (é o centrão democrático do arco da governação). No fundo, estamos todos mais erráticos, mais promíscuos em relação aos valores, às instituições e até em relação à tecnologia - que costumava assentar na desparecida mecanização. Hoje, qualquer pia-tecnológica nos permite meter o mundo a girar na palma das mãos, como ilustra aquela imagem (sem otoclismo).

Os valores hoje são como um carnaval de côr, barulho e mobilidade em que está tudo liberalizado: banca, serviços, seguros, telecomunicações, companhias aéreas... Qualquer dia o Manel Pinho lembra-se de privatizar o Mosteiro dos Jerónimos e concessiona a Torre de Belém a uma filial da Prisa gerida a partir do gabinete de Pina Moura. Hoje já não há fronteiras, os territórios artificializaram-se e até a nossa própria vida se desregulamenta. Os nossos filhos também têm uma liberdade de escolha maior: o que fazer, onde morar, onde estudar, alguns decidem logo dar em maricas e elas em fufas, tudo em idade precoce. Outros seguem vias alternativas como travestis e sadomasoquistas.. É o mundo da Liberdade máxima em que tudo é possível, até transformar um homem numa mulher.

Mas há aqui um problema sério em toda esta parafernália de escolhas e de opções-macacas. É que, não obstante a liberdade, os valores, as instituições e a tecnologia não vão dar resposta aos nossos verdadeiros problemas e anseios. O Estado pira-se, emagrace despedindo para ganhar músculo e fibra e eliminar gorduras e adiposidades; as empresas só querem lucro, e fazem hoje mais com três pessoas info-qualificadas do que dantes com uma batalhão delas; a igreja para aqui não interessa nada, nem as batinas viciosas da padralhada; e as tecnologias também se estão a lixar para saber se os portugueses arranjam ou não bons empregos, conseguem pagar o preço dos juros do dinheiro que pediram ao banco para pagar a casa, o carro e as férias ao Brasil. O mercado, no ciclo final, só confia em quem paga, o resto é lixo que ele nem quer varrer.

No fundo, temos hoje uma maior aparência de Liberdade mas, na realidade, a tecnologia não serve de almofada para ninguém, o Estado já há muito que deixou de ser uma válvula de segurança, as intituições são boas e eficientes mas é a cobrar impostos e não a distribuir receita ou serviços sociais às populações, como na Europa do Norte - que nos devia guiar pelos bons exemplos. De modo que estamos entregues à bicharada, quer dizer, a nós próprios.

Decorre isto do Dia do Trabalhador, momento em que é suposto equacionar o valor da nossa Liberdade na sociedade, no Estado e connosco próprios. E a conclusão a que chego é simples: temos hoje menos Liberdade e mais responsabilidade. Vivemos hoje mais na incerteza do que na certeza. A saúde, a educação (que agora a grunha da 5 de Outubro quer exterminar a Filosofia no acesso ao Ensino Superior) - tudo nas nossas vidas é hoje mais problemático. Parece até que Deus anda a brincar com a malta, posto que por um lado oferece-nos mais oportunidades mas, por outro, carrega-nos com toneladas de responsabilidade que nos inibem do que quer que seja.

Por isso não sei o que escolha: se os velhinhos valores, instituições e tecnologias do passado das relativas certezas; ou o caldo de cultura de globalização competitiva que hoje vivemos em permanente incerteza... É que hoje imensos casais de 20/30 anos querem ter um filho à força - e ou ela ou ele são estéreis, mas vemos que por esse mundo ainda nos aparecem pessoas de quase 70 anos a dar à luz. Além de incerto, este mundo também é bizarro...

Se fosse o dinossauros-rex do Carvalho da Silva da CGTP ou o outro da UGT, Gonçalves Proença - propunha aos portugueses que fossemos todos viver para Marte, uma maneira simpática de, no Dia dos Trabalhadores, nos mandarem à fava.

Três percepções sobre o 25 de Abril, volvidos 33 anos 1974

2007-04-25T22:35:00.000+01:00

Versão na íntegra extraída daqui

O 25 de Abril: 33 anos depois

"A melhor saída é sempre passar por entre, como diria o poeta Robert Frost. Eis uma das chamadas às armas, pelo que as pessoas, as empresas, as instituições, o Estado para terem êxito têm de ousar e ser diferentes. A competência e o dinheiro abrem-nos essas portas do club, volvidos 33 anos da revolução dos cravos de 25 de Abril de 1974.

Mas se virmos bem, então éramos um país rural e agrícola práticamente analfabeto, hoje, apesar de todos os progressos sociais e económicos, ainda estamos na cauda da Europa em termos comparativos. Em vez de convergirmos com a melhor Europa, dela divergimos. Ainda que o profeta MMendes diga que com ele sentado na cadeira de S. Bento os tugas irão crescer 80% no seu crescimento global em termos de PIB. Que bela ficção... Proponha-se o nome de Mendes para a 7ª Arte no próximo Concurso de Cannes..

Na altura como hoje, constata-se que a sociedade portuguesa ainda está muito dependente do Estado-patrão para resolver os seus problemas. Isto apesar da liberalização da economia e da sociedade. Mas à medida que os templos se vão esvaziando - notamos que continuamos a precisar daquele forte abraço armilar do Estado para nos desenrrascarmos. É isto que é dramático: estamos na Europa, liberalizámos muitos dos sectores da economia nacional, somos europeístas, adoptámos o euro logo no pelotão da frente mas, ao mesmo tempo, ainda temos uma desgraçada iliteracia, produzimos pouco e mal, somos absentistas, só 15 ou 20% da população domina as TIC e todos, lá no nosso íntimo, continuamos a pugnar pela figura do Estado ama-seca para que ele nos resolva os problemas.

Até parece que à medida que os anos passam e vamos ritualizando esta cerimónia do feriado do 25 de Abril - repetindo discursos muito bem feitos e melhor lidos - o Estado vai batendo em retirada, é desmantelado matando-se o clássico Estado-providência (uma das conquistas de Abril) à medida que as pessoas fazem também as suas escolhas pessoais para as suas vidas, e algumas, infelizmente, não encontram outra opção senão emigrar.

Hoje há mais dinheiro, mais tecnologia, mais estradas e melhores redes viárias, entrámos na Europa, há mais mudança social e económica, esgotámos já muitos fundos comunitários, os actores políticos são também mais civilizados - o PM já não manda à merda nenhum membro da oposição; nenhum membro da oposição chama de filho da p*** ao PM nem lhe promete um par de estalos no hemiciclo, há empresáros de sucesso que falham Opas e ficam deprimidos e mudam a sua ideia do PM, temos as grandes superfícies e muitos centros comerciais que são as novas catedrais do consumo e do endividamento... Tudo para nossa alienação colectiva.

Mas será que lá bem no nosso âmago do inconsciente colectivo somos diferentes? Será que mudámos a nossa postura perante os comportamentos sociais e o risco, a orientação estratégica e a competição, o modo de exercício do poder e a dominação, a afectação de recursos e a forma como capitalizamos os nossos activos sociais e económicos?

Creio que nas questões de fundo continuamos a ser aquilo que sempre fomos, salvo na época da gesta dos Descobrimentos em que fomos excepcionalmente ousados. Aparte essa fase de grande expansão continuamos todos a gerir as contas do velho merceeiro da Rua Morais a caminho do Alto de S. João em que o Estado-pai se tansformou (para agora ser desmantelado a fim de reduzir a sua dimensão e despesa na equação das finanças públicas) e pugnamos todos, ainda que baixinho, por mais segurança, mais protecção, mais equilíbrios sociais e melhor distribuição. É a quadratura do círculo... Queremos aquilo que não podemos ter, ou o Estado já não pode dar.

Ou seja, fizemos o 25 de Abril para por a Liberdade à solta juntamente com a sociedade e a economia. Aí desenhamos um mapa cor-de-rosa em que as pessoas, as empresas e o Estado assumiriam mais risco, seriam mais competitivas e assumiriam mais eficientemente as suas posições de dominação e de capitalização na economia. Seríamos também mais felizes e teríamos todos mais filhos. Mas ao fim destas três décadas, apesar dos inegáveis progressos, constatamos que pedimos aquilo que o Estado hoje já não pode dar: protecção, segurança,equilíbrios e distribuição.

Isto faz-me lembrar aqueles povos africanos (ex-colónias) que entretanto ascenderam à independência. Na altura eram colónias, não tinham a Liberdade desejada mas, bem ao mal, não passavam fome; hoje, milhares de portugueses, muitos deles qualificados, têm essa tal LIBERDADE mas não sabem o que hão-de fazer com ela ou destino lhe dar... É isto que é dramático ao cabo de 33 anos de Abril.

O que me faz supôr que por vezes Portugal se converteu numa espécie de colónia africana, e a nova Europa tem hoje nome diferente: a China, a Índia e as economias emergentes nascidas à sombra da globalização predatória que defenestra a Liberdade (como fizeram ao Miguel de Vasconcelos e o articulista João Miguel Tavares quer fazer ao Pina Moura) e o sentido que queremos para ela.

Malgré tout, é melhor termos Liberdade do que não ter nada. Mas quando nos perguntam donde somos, até dá vontade de responder que somos uma pretuberância do Corno d´África... "

Adenda:

O Jumento avalia o legado do 25 de Abril naquilo que não mudou, foi inteligente ter perscrutado essa deriva porque desse modo dá-nos um panorama do imobilismo nacional.(link)

Vale a pena ler essa pentarquia de factores que moldam (ainda) a nossa personalidade colectiva. A tal do "respeitinho que é muito bonito" genialmente retratada pelo Alexandre O'Neill: 1) uma direita que ainda não fez a ruptura com o passadao; 2) o autoritarismo; 3) o Estado-paternalista; 4) as boas maneiras (que designaria por costumes); 5) e a sociedade não competitiva.

É uma análise tão potente quanto oportuna e interessante, e até estimulante, pois basta que um investigador com dois dedos de testa faça a colecção das bocas que quer o PGR, o Sr. Pinto Monteiro, quer o PM, Sócrates dizem dos blogs como o Jumento refere, e bem - (e aqui há que distrinçá-los, porque há imensa porcaria e tarados obsecados em perseguir o PM e noutras questões que envolvem "sangue" e possam render fama e visitas) para se arranjar objecto para um projecto de investigação na área das humanidades..

Os interessados que pensem nisso, fica aqui a ideia e o desafio. Podem começar pelo Youtube - sob a epígrafe - "Uma Vergonha" - e fazer o search - para se aferir a qualidade mental e a destreza tecnológica de alguns dos nossos responsáveis políticos, mormente em sociedade do conhecimento. Uma autêntica vergonha...

O Memórias Futuras (link) também dá um interessante contributo para recuperar a História e o sentido que ela pode vir a assumir no futuro. (...)

Nesse dia, os portugueses transformaram em sorrisos o que poderiam ter sido lágrimas e em vez de barricadas o que se viu foi a confraternização de um povo feliz. Inverteu-se um destino, mudou-se um rumo, caiu um regime e não rolaram cabeças que, em vez disso, foram amavelmente convidadas a seguir para destinos turísticos.

Revolução como esta não consta dos manuais de história e se antes dela alguém tivesse falado em “Revolução dos Cravos” no mínimo teria sido entendida como uma piada de mau gosto. Mas também é verdade que Carros de Combate que descem à capital para tomar o poder e param aos sinais vermelhos do trânsito aguardando disciplinadamente que surja o verde para seguirem a sua marcha, só é entendível numa “Revolução de Cravos”. (...)

Sobre Terrorismo

2007-04-23T11:32:00.000+01:00

(...)

A Al Qaeda no Magrebe reivindicou o duplo atentado que causou 33 mortos e mais de 200 feridos em 11 de Abril em Argel. Na sua reivindicação, o grupo terrorista advertiu que a Espanha é um território que terá de voltar ao domínio muçulmano, devido à ocupação mourisca de uma parte da península ibérica entre os séculos VIII e XV.

Adenda:

Mas o forte traço de identidade entre ambos os casos resulta, sobretudo, do enorme risco de segurança que representaria, para a Europa em especial e para o mundo ocidental em geral, um Magrebe alinhado com o fundamentalismo islâmico e do efeito de contágio que tal radicalização produziria junto das importantes comunidades desses países presentes em vários países europeus.A alternativa consiste em aprofundar a integração do Islão político num quadro de referência democrático e pacífico. Esse o objectivo que pode e deve ser apoiado prioritariamente pela futura presidência portuguesa da União Europeia, tanto em relação aos países do Magrebe como quanto em relação ao Médio Oriente. (link ao artigo de António Vitorino no Dn, Aqui tão perto!).

Ver aqui o nosso comentário e esse mesmo artigo.

Via Macro

Advocacia sofre maior ataque de sempre - entrevista de Rogério Alves -

2007-04-23T11:27:00.000+01:00

UMA ENTREVISTA E LER E MEDITAR...

Rogério Alves

Advocacia sofre maior ataque de sempre

Pedro Catarino

Rogério Alves, bastonário da ordem dos advogados, afirma que a advocacia está a sofrer um dos maiores ataques de sempre, tanto em Portugal como no estrangeiro, e que a própria Ordem está debaixo de fogo inimigo e algumas vezes de fogo amigo. Reconhece que há advogados a mais, critica o laxismo do Estado na concessão de autorizações para escolas de Direito, mantém o tabu sobre a sua recandidatura e elogia a coragem reformista do ministro da Justiça. (...)

Pescarias...

2007-04-20T17:08:00.000+01:00

estórias de pescarias

Via Macro

Será um caso de política ou de polícia...

2007-04-17T16:00:00.000+01:00

(...)

Será isto um caso de Política ou de Polícia?!

(...)

São pessoas dessa estirpe que se opõe à lei, como na Sicília, porque pensam que têm preferências por acções privadas - à margem das leis do Estado e da República -; é gentinha que pugna por uma lei privada, à mocada e ao tiro se necessário for, para impor a sua vontade aos demais; é gente que se auto-exclui das boas regras sociais porque entende ter um direito (criminoso) acima dos outros que supostamente os legitima a fazer toda a espécie de chantagem, coação, violência psicológica e outros mecanismos previstos no reportório de gente desta estirpe. São estes os verdadeiros mafiosos à portuguesa de que alguma universidade privada está contaminada. Os portugueses já os conhecem e identificam-nos à légua, aliás, estes últimos 20 dias têm tido esse mérito de mostrar a vitrine mafiosa para as bandas do rio Tejo. (...)

O resto aqui

O psicodrama político nacional

2007-04-12T18:26:00.000+01:00

Foto picada no Macro

O Psicodrama da Uni-connection à lupa do Macroscópio.

(..)

"Deste psicodrama (de J. Moreno, explorando a verdade por dramatismos) consta uma pentarquia de factores: 1) um actor/paciente (o engº Sócrates); 2) a cena (crise política nacional e a encandaleira da Uni); 3) os directores da campanha (a oposição na sombra e alguma mediacracia (especialmente Público, Expresso e Sic de Balsemão/MMendes); 4) o corpo de auxiliares (ministros-figurantes e assessores incompetentes); 5) e o público que paga com impostos esta miserável sociedade do espectáculo (Guy Débord). É isto que se tem passado em Portugal nos últimos 20 dias. Para gaúdio dos países do Corno d' África que assim se sentem menos diminuídos comparando-se com Portugal". (...)

Ver o reto aqui

Uma nova tipologia de jornalismo: "o jornalismo-pedigueiro"

2007-04-11T16:33:00.000+01:00

Vale a pela ler préviamente a tipologia exposta pelo Jumento

in Macro...

Dou uma saltada alí ao Jumento para perceber a dinâmica do dia (e, claro, também para o "ajudar a ter mais umas visistas") e deparo-me com uma nova e eficiente tipologia do jornalimo português, e explicita as suas quatro categorias: o jornalismo Caniche, o jornalismo Pitbull, o jornalismo S. Bernardo e o jornalismo Pastor Alemão. Vale a pena ler, não só pelo nível de teorização como também pelos exemplos que ilustram cada um daqueles modelos em vigor na arena política em Portugal.

Contudo, e sem querer ser desmancha-prazeres naquela sua actividade de elevada conceptualização canino-jornalística, cremos que o Jumento se esqueceu, porventura por mero lapso (ou porque não comeu as favas de soja dos Almeidas da Av. de Roma..), daquele jornalismo-Perdigueiro, treinado em furar o balseiro e capturar a presa, de faro apurado, de cusquice na ponta-da-língua, de capa da caras do tio Pinto balsemão sem rigorosamente interesse público mas que, ainda assim, teima em andar por aí - pelos balseiros de Portugal.

Reporto-me, obviamente, ao jornalismo perdigueiro que todos os dias, todas as noites, a toda a hora, busca nos balseiros dos bares de Lisboa onde se esconde Slopes e outros figurantes de 3º plano dum filme que roda numa caçada bem perto de si.

Book Cell, na Gulbenkian...

2007-04-08T02:53:00.000+01:00

50 mil livros empilhados, como se de uma casa se tratasse. Vale a pena ver na FCGulbenkian.

Ver mais aqui

Power

2007-04-04T23:17:00.000+01:00

Viva-se em democracia, ditadura, república ou monarquia há sempre coisas que nunca mudam. Podem mudar de nome, mas, na essência, nunca mudam. A forma polida como alguns ministros se tratam dentro e fora do Parlamento, a forma agradavelmente subtil como, por exemplo, uma dona Mª Eliza trata o poder e uma certa memória do regime salazarista, os modos como os assessores tratam de defender o seu PM, a forma como o ministro das Finanças defendeu e protegeu públicamente o actual DGCI (Paulo macedo, fazendo supôr que o ministro é que era o ajudante...), o modo obsequioso como Belém e S. Bento se trata, a forma como certo poder oficial anda com uma certa Banca ao colo (esperando por uma nomeação para administrador a ganhar 5 mil cts/mês), os favores que certos jornalistas procuram prestar a certas empresas/organizações para assim capitalizarem créditos para cobrar à posteriori... Tudo isso configura um anseio ardente de todas as pessoas terem poder, porque não o ter é insuportável e gera infelicidade e impotência.

Há dias uma amiga na net me dizia que a sua condição de não dispôr de poder a levava a afastar-se cobardemente das grandes discussões, compensando isso com a criação dum mundo alternativo no qual procura dizer o que lhe vai na alma. Logo, ninguém, quer dispôr de menos poder, todos querem mais e mais poder. [...]

Ver o resto aqui

Prova...

2007-04-03T23:07:00.000+01:00

Se um homem atravessasse o Paraíso no seu sonho e lhe dessem uma flor como prova de que tinha estado ali, e se ao acordar encontrasse essa flor na sua mão, então que acontecia?

S. Coleridge

A Europa já não anda de gatas, mas pode rastejar...

2007-03-25T19:56:00.001+01:00

A Europa e o touro de Gustave Moureau

Uma das principais angústias que tenho quando hoje equaciono a Europa é, além da falta de homens de Estado com visão e projecto, a tremenda frustração por saber que o pensamento único é duma (des)humanidade que não nos deixa alternativa para além da tirania do mercado. Se virmos bem, a Europa pouco mais é do que a mundialização da economia (sem uma defesa comum...) realizada reciprocamente junto dos países que a integram, a diferentes velocidades, naturalmente. E é essa apoteose do mercado que confina a Europa à paralisia em que ela hoje se encontra, com Durão Barroso a pontilhar essa entropia estrutural. Aliás, a paralisia da Europa será a "imagem de marca" de Durão barroso. É triste dizer isto, mas temos de admitir.

Todavia, é elementar reconhecer-se que no decurso destes 50 anos, de que hoje se comemora o Tratado de Roma de 1957, que criou a então CEE, um conjunto poderoso e variado de políticas e de aspectos foram integrados pelas diversas sociedades europeias, pelo simples facto de cada uma dessa sociedades nacionais, cada um desses Estados, ter transferido para Bruxelas uma quota-parte da sua soberania. A fim de que na Europa tudo se pudesse coordenar: rule of of law, liberdades múltiplas, livre circulação de pessoas, capitais, tecnologias, protegendo as minorias, reforçando o chamado welfare-sate (Estado-providência, que entretanto entrou em crise, como um dia explicou Pierre Rosanvalon), e por respeito das identidades nacionais e da capacidade de cada um desses Estados em acompanhar a marcha do pelotão da frente.

Apesar de tudo, a UE tem sido uma organização supranacional (sui generis) solidária para com os países e povos mais pobres da Europa, sendo que os custos de continuar de fora seriam incomensuravelmente maiores do que ter entrado. Por isso, ainda bem que entrámos. Se Portugal não tivesse entrado, não tenho quaisquer dúvidas que Portugal hoje seria um país com piores estradas e redes viárias em geral, não teríamos mexido no sector do ambiente (apesar do muito que ainda há por fazer).

Porventura, seríamos um país com mais e maiores injustiças sociais - de Norte a Sul, do Litoral ao Interior; fora da moeda única do Euro a nossa inflação seria crónica e galopante; as nossas importações continuariam a submergir completamente as nossas exportações com o FMI a mandar bitaites cá dentro (assim, manda o Banco Central Europeu que manipula as taxas directoras e fixa o valor do dinheiro e das taxas de juro, apesar de tudo de forma mais democrática...); a nossa segurança e política continuariam centradas em África, e isso, de per si, representaria um retrocesso ao passado que deixaria hoje Portugal irreconhecível, miserável, decadente, um projecto adiado.

Pode-se perguntar: mas que agricultura temos? Que indústria temos neste País de serviços, sol e praia?!! Pouca ou nenhuma, esta é a verdade. Mas foi um mal menor, creio. Depois ainda beneficiámos do chamado modelo social europeu, assente nos direitos dos trabalhadores, nos seus serviços sociais e num conjunto de direitos visando o bem comum.

É óbvio que hoje a meretriz da globalização predatória rebentou com tudo isso, e são as deslocalizaações e os desempregos em massa a palavra-de-ordem na Europa e no mundo, daí a angústia inicalmente referida. Pois temos uma Europa refém dos números e da economia. Depois a França e a Holanda, em 2005, resolveram bater com a porta e vetar o tratado constitucional europeu - hoje essenciais para fixar novos objectivos e rumos para a UE. Veremos o que faz aqui a ainda presidência alemã e, a partir de Julho, a presidência rotativa portuguesa. Há, contudo, um risco sistémico para a Europa, presente na globalização competitiva e a forma como se articulará os interesses nacionais com os da Europa no seu conjunto, e depois como a Europa se posicionará no mundo. São, pois, dois problemas sobrepostos e que colocam desafios ao nível da rapidez dos dispositivos de informação, comunicação e decisão que permitem estabelecer as (tais) comparações competitivas diferenciadoras dos incluídos vs. excluídos do sistema.

Neste campo vejamos a fisionomia de cinco cenários e as suas implicações:

1. Cenário: O Triunfo dos mercados – em que vigora o neoliberalismo económico que impõe a liberdade de comércio como regra de ouro da contemporaneidade, ficando a Europa refém, independentemente da sua geometria política (variável), num único mercado planetário cujas regras competitivas e as normas de poder são definidas em Washington D.C.;

2. Cenário: As Cem Flores – mesmo que as sociedades europeias beneficiem dos processos de mudança no domínio das novas tecnologias – na vida das organizações políticas e da qualidade da democracia e no plano das empresas lucrativas, tende a abater-se sobre esse grande espaço uma lógica de corrupção e de esquizofrenia políticas por parte das grandes instituições e burocracias que as faz perder o contacto com a realidade e, assim, deteriorar a qualidade de vida das populações europeias. Levando-as a refugiarem-se em iniciativas de tipo microlocal e de economia informal. Situação que, a prazo, conduz a um acentuar das opções individualistas dos Estados membros fazendo com que se perca a lógica de conjunto – recriando um ambiente de medievalismo político e de anarquia típicos dos feudalismos existentes em (luta) entre si – procurando um “chefe” para impor a unidade de comando (entretanto perdida);

3. Cenário: Responsabilidades partilhadas – vive da ideia nuclear da reforma do sector público, do qual depende a orientação duma política social e industrial revigorada assente nos princípios da transparência, da responsabilidade e da descentralização. Será com estes valores e princípios de acção política que o Estado (reformado) pensa poder assegurar um novo equilíbrio entre gerações, consolidar a coesão social, mesmo num contexto em que a taxa demográfica é regressiva e a economia só oferece condições de trabalho competitivas para alguns;

4. Cenário – Sociedades criativas – suscita a ideia de transformação global nos modos de vida, e não apenas ao nível dos sistemas económicos e políticos sob a orientação de valores amigos da natureza – como a protecção do ambiente, a utilização intensiva de energias renováveis - como se proclamaou na semana passada no fórum Novas Fronteiras do PS - e a ideia de desenvolvimento sustentado. É com base nestes valores solidaristas que se pode construir um novo humanismo perante as desigualdades económicas e sociais existentes entre os “incluídos” e os “excluídos”, os que são competitivos e aceleram os processos de mudanças, e os que são dependentes da protecção paternalista do Estado e temem as forças globais e globalizantes inerentes ao globalismo. A contribuição de algumas ideias velhas mas revestidas de novas roupagens, sobretudo por filósofos anglo-saxónicos podem assegurar um novo caminho relacionado com o conhecimento gerador de um renascimento imaterial;

5. Cenário: Vizinhanças turbulentas – em contraste com os outros cenários, esta deriva parece ter sido concebida para os poderes erráticos que protagonizam os novos métodos de terrorismo político de que os ataques a Nova Iorque e Washington foram exemplos no 11 de Setembro de 2001. Com efeito premonitório, este cenário gera um conceito de Europa interferida por um quadro geopolítico (próximo) perturbado, quer a Leste quer a Sul, dinamizado por um jogo de forças e de tensões que conduzem, no plano institucional, à criação de um Conselho Europeu de Segurança centrado, naturalmente, hoje por maioria de razão (e por motivos óbvios), na racionalização da problemática que envolve as questões de segurança e defesa. Creio que a questão que hoje se coloca a Portugal, especialmente agora que se evoca os 50 anos da UE, é saber que cenário hoje melhor serve os interesses vitais permannetes de Portugal. Sabido isso, conhecidos os seus contornos, resta-nos alinhar os objectivos de pequeno, médio e longo alcance que possam coadjuvar nessa estratégia global de desenvolvimento. Sendo que o ideal será fazer coincidir os interesses de Portugal com os interesses e o ideal europeu, ou que este ideal europeu também possa ajudar os Estados-membros a identificar as melhores políticas públicas nessa concertação política permanente.

Mas em qualquer presidência, mormente na portuguesa que se avizinha, o triunfo da sociedade de mercado dissolve as veleidades de pluralismo. Assim sendo, cabe-nos reflectir acerca da melhor maneira de evangelizar a competitividade sem ser - como habitualmente os outros fazem, por recurso ao velho integrismo ultraliberal que consiste em meter no mesmo aquário tubarões com chernes, como diria a "outra" que tantava ajudar o marido a ser eleito PM antes de trair Portugal na cama de Bruxelas.

Portugal, dentre em breve, irá ser confrontado com a aplicação prática desse velho método da teoria da harmonia dos interesses (em tempos fixada por um historiador britânico chamado Edward Hallet Carr), pois tudo aquilo que fizermos ou deixarmos de fazer terá de coincidir com os interesses de uns e outros ao mesmo tempo no espaço da UE hoje a 27. Se fizermos isso sem o crónico fundamentalimo económico, e, ao mesmo tempo, com proveito para todos e fizermos avançar a Europa, então Portugal já terá feito muito nessa senda de Portugal a caminho da Europa...

Nessa trajectória, talvez não seja má ideia atentarmos no 4º cenário: o das sociedades criativas que, de certo modo, até já esteve presente no Fórum das Novas Fronteiras do PS - em boa parte coordenado (e potenciado) por António Vitorino.

No fundo, qual será o nosso objectivo enquanto povo, sociedade e Estado? Será, talvez, fazer com que a Europa não gatinhe, e muito menos rasteje...

Via Macro

Be Happy..., vox soberba de Paul Tucker...

2007-03-21T23:11:00.001Z

Lighthouse Family - Be Happy

Picada aqui

Uma leitura possível acerca do blog do MAI, "A Nossa Opinião"

2007-03-21T23:02:00.000Z

António Costa, MAI, criou um blog para divulgar as medidas e as políticas do ministério que dirige. Para ler criticamene, aqui

O MAI lançou o seu novo blogue "A Nossa Opinião"

Via Macro

"A percepção que se me oferece ante esta jogada política com efeitos comunicacionais por um dos ministros mais políticos deste governo é múltipla. Desde logo, António Costa sabe, melhor do que ninguém, dada a sua já longa experiência política, que governar é, ma essência, comunicar e a blogosfera é, hoje, o instrumento mais maduro do Rizoma para esse efeito. Portanto, governar é comunicar com eficácia, sem ela os objectivos políticos não se atingem. E Costa, tal como Socas, querem ambos voltar a ter maioria absoluta na próxima legislatura, o que também não será difícil com esta oposição que temos. Talvez por isso escrevi um post neorealista em que defendi que só António Vitorino poderia hoje fazer "a vida negra" - leia-se oposição credível ao actual PM, apesar de ser um anacronismo.

Depois, o MAI também sabe que hoje o campo operacional da luta política se transferiu para a arena virtual, ou seja, a luta política não se faz mais entre esquerda e direita, mas entre quem vê tv de forma abjecta e sem capacidade de resposta e quem acede à Rede com informação qualificada, criativa, imaginativa e mais completa do que é veiculada pela mediacracia vigente, altamente previsível e muito dependente dos pequenos "balsemões" que acabam por mandar no processo de agenda-setting diários dos media de que são patrões. Costa sabe isto, daí o recurso à blogosfera... É, pois, no quadro destas transformações sociopolíticas que a blogosfera é apanhada neste carrefour, e é a partir dela que podemos ler e interpretar o mundo por três vias. A saber:

1) Uma interpretação do mundo como se ele fosse feito de melodramas e desgraças recorrentes ao estilo de Cassandra;

2) Uma interpretação do mundo como se ele fosse visto pelas lentes do Dr. Pangloss do Cândido de Voltaire - que defende que o mal não integra o mundo nem sequer tem existência;

3) E uma interpretação do mundo como se ele fosse narrado por aquele vendedor de seguros (ou agente bancário que quer é vender produtos financeiros (como quem vende tremoços) ao balcão prometendo o paraíso na terra e omitindo a informação principal), i.é, sem ter em linha de conta que as probabilidades de acontecerem factos desagradáveis podem existir.

- Julgo que se o analista tiver em linha de conta estas três possíveis leituras do mundo moderno poderá diminuir grandemente as zonas de incerteza que hoje continuam a tolher e a ofuscar a nossa análise. Tanto mais que os media têm um tempo de acção mais lento, logo - aparentemente - mais adequado ao relato dessa velocidade dos factos do mundo moderno. O problema é que a velocidade é já tanta que os media na ânsia de estar sempre na frente e de combater a concorrência (que pensa o mesmo) acerca da apreensão dos factos geradores de notícias - também não conseguem entender a tal complexidade dos fenómenos sociais, económicos e políticos do mundo do nosso tempo.

O resultado de toda essa baralhação é o recurso a uma daquelas três leituras ou chaves de interpretação do mundo, se bem que - por vezes - existe a necessidade de aplicamos as três leituras simultaneamente, ainda que não nos demos conta disso...

No caso vertente, creio que existirá a preponderância para esta última leitura, mas só o tempo o dirá e ajudará a despistar intenções e motivações de que os políticos são portadores."

O estado da oposição em Portugal

2007-03-21T20:31:00.000Z

Via Macro

Comentando o estado da oposição a partir do Editorial do Jumento que hoje dobrou o Cabo da Boa Esperança com mais de 1 milhão de visitas e a trabalhar sem rede nem aparições de rádio-tv-pirata, ocorre-me enquadrar a oposição com a imagem supra. O difícil alí é saber onde está MMendes, Jerónimo, Portas, Santana e mais uns quantos que contam efectivamente pouco. Contam pouco no país, no mercado das ideias e das soluções a apresentar a Portugal, apenas fazem ruído. Um exemplo dessa poluição política foi ontem feito por Santana lopes, o "canastrão" da política lusa, ao dizer que era o político com mais obra depois de Cavaco. "Obra" só se for na arte da desgraça envergonhando o País, intra e extra-muros. Nunca pensei que a lata de Lopes fosse tão longe e despudorada.. Mas os portugueses já o conhecem.

Convém ver como interage a Oposição com o Poder e sinalizar o facto de a riqueza passar a ser criada pelo saber. As empresas são obrigadas a gerar redes de conhecimento para manter os seus clientes satisfeitos, o Estado - ao seu nível de organização - também; e o que faz a oposição? Mendes pulula, Jerónimo tem fleubites e não passa dum disco riscado, Louçã ainda tem umas tiradas incisivas no Parlamento em matéria de política económica, apesar do BE estar em perda, e PPortas representa hoje o hooliganismo no cds que até bate na zezinha Nogueira Pinto que já se declarou ao PS.

Ou seja, a oposição não tem ideias, não tem método, e, pelos vistos, também não tem escrúpulos, como se vê pela conduta traiçoeira de Paulo Portas no assalto ao poder só porque tem maioria nos órgãos do partido e move-se melhor junto da mediacracia vigente.

Tudo isto é, afinal, uma charada do pior: o Índio, o Covallini, o pai do Índio e o TS. É lamentável dizer isto, mas é a verdade. Acresce, por outro lado, que a internacionalização aumenta a pressão sobre as competências do poder e conduz, em tese a uma maior diversidade: na Educação, no Ambiente, na Economia, no Estado, etc... Foi para isto que o PS fez no fim de semana As Novas Fronteiras, para gerar crítica interna, consciência dos problemas, gerar massa crítica e identificar perspectivas de futuro a fim de que Portugal possa ver um melhor horizonte e um melhor zénite para a governação para os portugueses.

E o que faz a oposição? O que faz o psd? Como diz o Jumento - fala na OTA (um projecto que o psd quis adoptar, mas que meteu na gaveta); fala na baixa de impostos quando ainda pode haver uma subida do petróleo e depois lá se vai a folga conseguida pelo governo, como ainda ontem sublinhou António Vitorino no Notas Soltas; fala dos consulados. Ou seja, MMendes até parece um "Almeida" de Carmona que na edilidade lisboeta anda a apanhar propostas nos caixotes do lixo da capital. É lamentável dizer isto, mas é a verdade.

Já aqui temos referido que é péssimo para o País não haver oposição credível em Portugal. E não existe porque o mercado de ideias não funciona, não existe inventividade nem criatividade na adopção de novas ideias sociais com peso político passíveis de serem implementadas na sociedade. E é do reconhecimento dessa impotência progressiva que o povo português olha de soslaio para toda a a oposição, especialmente a que tem vocação de poder, o psd. Que está entrincheirado entre os meneses, os santanas, os carmonas, os antónios pretos, os liparis, ou seja, as ervas daninhas que a partidocracia do psd tem gerado nestes últimos anos e que tem impedido o tal mercado das ideias funcionar com vitalidade. De modo que MMendes encontra-se no meio da ponte, com os jacarés lá em baixo, esperando pela queda abrupta...

Em rigor, a oposição em Portugal continua em regime de piloto automático e quando acordar também não sabe o que há-de fazer aos manípulos dum avião que é grande demais para ser pilotado por si. Sendo que a verdadeira ironia disto tudo, para agravar mais as coisas, é que a inteligência social, económica e política já não reside nos aparelhos partidários, esse material estratégico encontra-se noutars fileiras: nos gabinetes dos gestores de topo, nos escritórios de advogados, nos contabilistas, nas empresas de consultoria - que às vezes também não cedem à tentação de incorrer em contabilidades criativas...

E por uma razão simples: as tecnologias, a geografia, a segmentação dos problemas, as marcas, as quotas de mercado, a C & T, as teias dos problemas interdepartamentais que afectam a governação é ali mais fácil e eficientemente resolvida do que na Lapa onde já só se discute quem será o próximo canastrão do psd,com MMendes a caminho de França para ler mais um texto apanhado nos caixotes do lixo da edilidade lisboeta "tão bem" dirigida pelo seu amigo Carmona.

Tudo isto até teria graça se não fosse grave demais... Mas hoje é um dia importante para o Jumento, que dobrou um milhão de visitas, o suficiente para decidir o resultado dumas eleições legislativas.

TAXAS DE JURO

2007-03-21T18:27:00.000Z

Juros Civis

Até 4.08.80 (art. 559º, nº1 CC) 5%
De 5.08.80 a 22.05.83 (DL 200-C/80 de 24.06 e P 447/80 de 31.07) 15%
De 23.05.83 a 28.04.87 (Portaria nº 581/83 de 18.05) 23%
De 29.04.87 a 29.09.95 (Portaria nº 339/87 de 24.04) 15%
De 30.09.95 a 16.04.99 (Portaria nº 1171/95 de 25.09) 10%
De 17.04.99 a 30.04.03 (Portaria nº 263/99 de 12.04) 7%
Desde 1.05.03 (Portaria nº 291/03 de 8.04) 4%

Juros Comerciais

Até 4.08.80 (art. 102º, nº2 C.Com.) 5%
De 5.08.80 a 22.05.83 (DL 200-C/80 de 24.06 e P 447/80 de 31.07) 15%
De 23.05.83 a 04.08.83 (Portaria nº 581/83 de 18.05) 23%
De 28.09.95 a 16.04.99 (Portaria nº 1167/95 de 23.08) 15%
De 17.04.99 a 30.09.04 (Portaria nº 262/99 de 12.04) 12%
De 01.10.04 a 31.12.04 (Aviso da DGT nº10097/04, DR II de 30.10) 9,01%
De 01.01.05 a 30.06.05 (Portaria nº597/05 de 19/07 e Aviso da DGT nº310/05, DR II de 14.01) 9,09%
De 01.07.05 a 31.12.05 (Aviso da DGT nº6923/05, DR II de 25.07) 9,05%
De 01.01.06 a 30.06.06 (Aviso da DGT nº240/06, DR II de 11.01) 9,25%
De 01.07.06 a 31.12.06 (Aviso da DGT nº7706/06, DR II de 10.07) 9,83%
De 01.01.07 a 30.06.07 (Aviso da DGT nº191/07, DR II de 05.01) 10,58%

O preço de tudo, o valor de nada...

2007-02-19T17:12:00.000Z

O velhinho Adam Smith, autor da Riqueza das Nações, observou o paradoxo resultante do facto de o preço da água, essencial a todos nós, ser baixo, enquanto os diamantes, quase inúteis, têm um preço exurbitante. A explicação está em que o preço reside na oferta e na procura e qualquer análise que não atenda simultaneamente a ambas não pode dar bons resultados. É isso que explica que quer o imobiliário quer os cortes de cabelo sejam mais caros em Beverly Hills e na Côte d´Azue, porque é aí que se encontra um grande número de pessoas ricas, mas o mesmo já não sucede com o petróleo e a lingerie. E também por que razão é que os empregados da recolha de lixo ganham menos do que os correctores de bolsa, mesmo sendo o seu trabalho mais duro e provavelmente mais útil...

Perspicácia jurídica...

2007-02-15T14:16:00.000Z

Se por acaso damos uma facada em alguém, nunca poderemos dizer tratar-se de um acidente, por não sabermos que a arma estava carregada...

Scorpions, na malha apertada do tempo

2007-02-15T14:13:00.000Z

Scorpions - Still Loving You

O 11 de Março em Espanha...

2007-02-15T13:59:00.000Z

Principal suspeito recusa responder a perguntas (link)

O alegado cérebro dos atentados do 11 de Março não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe foram feitas na primeira sessão do julgamento deste caso. «Mohamed, o Egípcio» disse apenas não reconhecer qualquer acusação que lhe era feita.

O alegado cérebro dos atentados do 11 de Março recusou a responder a qualquer das perguntas que lhe foram feitas, esta quinta-feira, o primeiro dia do julgamento do processo que está a decorrer nos arredores de Madrid sob fortes medidas de segurança.

«Não reconheço nenhum acusação, nenhuma denúncia e com todo o respeito ao senhor presidente e senhores magistrados não vou responder a nenhuma pergunta, incluindo as do meu próprio defensor», afirmou «Mohamed, o Egípcio».

Após o presidente do colectivo que está a julgar este caso lhe ter dito que tinha o direito de responder a «todas, algumas e nenhuma das perguntas que lhe sejam formuladas», Rabei Osman El Sayed recusou mesmo dizer se se considerava «culpado ou inocente».

Sem sucesso, a procuradora Olga Sanchez colocou diversas questões ao principal acusado deste caso durante cerca de meia-hora perante o olhar impassível de «Mohamed, o Egípcio», que se apresentou no tribunal de calças de ganga e com um casaco branco.

Um dos seus dois advogados insistiu na quarta-feira no facto de não haver qualquer prova material contra «Mohamed, o Egípcio», dado que existem «apenas duas gravações de Milão, onde ele fala de Madrid».

Uma destas gravações foi conseguida pelos serviços secretos italianos após a intercepção de uma conversa deste egípcio em Milão, preso a 7 de Junho de 2004 nesta cidade, onde «Mohamed, o Egípcio» terá dito que «toda a ideia da operação de Madrid foi minha».

Para além de Rabei Osman El Sayed, estão ainda a ser julgados neste caso mais oito cidadãos de países árabes, bem como 20 espanhóis, que enfrentam acusações que vão desde terrorismo até roubo de dinamite que foi usado nos atentados a troco de droga.

Entre os acusados, está ainda o marroquino Youssef Belhadj, alegado porta-voz da al-Qaeda na Europa, e que terá aparecido num vídeo a reivindicar a autoria dos atentados do 11 de Março, encontrado dois dias depois dos atentados perto da grande mesquita de Madrid.

O também marroquino Abdelmajid Buchar também está entre os 29 suspeitos de ligações a este atentado, depois de ter escapado ao cerco policial feito a um apartamento da cidade espanhola de Leganés, a 3 de Abril de 2004, onde sete alegados implicados nos atentados se terão feito explodir. [in TSF]

Quem é este Homem: Albert Cossery

2007-02-14T10:45:00.000Z

Nunca desejei ter um belo carro ou qualquer outra coisa a não ser eu mesmo. Posso ir para a rua com as mãos nos bolsos e sinto-me um príncipe.

Albert Cossery

Para mais informações acerca deste autor ver aqui

DESPENALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ

2007-02-09T19:40:00.000Z

Dizer SIM no próximo dia 11 de Fevereiro significa acabar com o aborto clandestino, feito sem quaisquer condições de segurança por mulheres que não têm possibilidades económicas para se deslocarem a uma qualquer clínica da vizinha Espanha. Ao contrário dos outros países da Europa, Portugal mantém em vigor, até hoje, uma lei que tipifica como crime a interrupção voluntária da gravidez e sujeita as mulheres a julgamento, podendo ser-lhes aplicada uma pena de prisão até 3 anos. Esta lei não é eficaz, não fez diminuir o número de abortos em Portugal.

É tempo de dizermos basta! Não podemos ficar em casa porque é urgente a mudança e, por isso, no referendo do próximo Domingo vamos dar oportunidade às mulheres de decidirem em consciência votando SIM à despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Quid Juris?

2006-12-28T22:00:00.000Z

cit. in Primeiro de Janeiro (link)

Pena de morte deve ser executada nos próximos 30 dias

Execução de Saddam confirmadaUm tribunal de recurso iraquiano confirmou ontem a sentença de morte do ex-Presidente Saddam Hussein estabelecida pelo Alto Tribunal Penal. A execução da pena capital deverá ocorrer nos próximos 30 dias, anunciou o conselheiro da Segurança Nacional do Iraque. (...)

Estamos a preparar a defesa, quer dizer, um comentário...

BOAS FESTAS

2006-12-24T18:44:00.000Z

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

Joao Gilberto - Garota de Ipanema (junto a Tom Jobim)

2006-11-29T13:46:00.000Z

O Direito e a Justiça têm derivas que a razão desconhece...

Joao Gilberto - Garota de Ipanema (junto a Tom Jobim)

Troika de vídeos: da política à música, desta àquela...

2006-11-29T13:25:00.000Z

Imitação da tomada de posse de Cavaco...

So beautiful and while - from Reamonn (Tonight)!

Dido & Youssou N'Dour - Seven Seconds - Live 8

Não foi feita justiça.

2006-11-05T17:27:00.000Z

O Alto Tribunal Iraquiano concluiu finalmente o julgamento de Dujail. Durou 282 dias foram ouvidas 130 testemunhas, num total de 40 sessões. Saddam Hussein foi hoje condenado à morte por enforcamento pela sua responsabilidade na morte de 148 habitantes xiitas de Dujail em 1982. As reacções não se fizeram esperar... Já houve até quem tivesse afirmado “O veredicto de hoje faz justiça às famílias de Dujail e a todas aquelas que sofreram com a injustiça do ditador”.
Será que faz??? Duvidamos! O ditador tinha que sofrer. A pena de morte aplicada não lhe provoca qualquer sofrimento. É um momento. Não foi feita Justiça. Alguém vai matar Saddam Hussein, porque ele matou. É com a prática de um crime que vamos punir a prática de outros crimes?

Para desenvolvimento ver (Link)

Galinhas Poedeiras

2006-10-31T22:20:00.000Z

Um país de Mestres

2006-10-31T14:57:00.000Z

Ninguém se entende e tudo por causa do tão falado "Processo de Bolonha". Na prática o que muda? Nada ou quase nada. Deixámos de ter licenciaturas de cinco anos e passámos a ter licenciaturas de três e de quatro anos (para o mesmo curso?!); há para todos os gostos... Para o acesso a determinadas profissões continuam, e bem, a ser exigidos cinco anos de estudos, ciclo que agora já não se denomina licenciatura, mas mestrado. Tudo na mesma, embora com mudança de nome. O que ainda ninguém explicou é se aqueles que já eram drs continuam a ser ou se são "promovidos" a Mestres, uma vez que já têm os tais cinco anos de estudos. Aguardemos os desenvolvimentos, mas a verdade é que deixámos de ser um país de drs. e passámos a ser um país de Mestres.

As verdades são para ser ditas

2006-10-28T15:20:00.000+01:00

Sabem qual a diferença entre Juízes de Primeira Instância e os de Segunda? Os primeiros pensam que são Deus.... Os outros já têm certeza!!!

O sigilo da correspondência

2006-10-27T16:43:00.000+01:00

De acordo com o disposto no nº 1 do art. 34º da Constituição da República Portuguesa “O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis.”

A inviolabilidade do domicílio e da correspondência está, como é óbvio, relacionada com o direito à intimidade pessoal previsto no art. 26º da C.R.P. .

Estamos, pois, em presença de direitos constitucionalmente consagrados.

Dada a protecção constitucional de que goza esta garantia – a da inviolabilidade do domicílio e da correspondência – deve entender-se que a mesma compreende tanto o domicílio voluntário geral, como o domicílio profissional (artigos 82º e 83º do Código Civil).

O conteúdo do direito ao sigilo da correspondência e outros meios de comunicação privada abrange toda a espécie de correspondência pessoa a pessoa (singular ou colectiva) e as restrições a este direito só estão autorizadas em processo criminal.

A C.R.P. não abre qualquer excepção ao sigilo da correspondência no âmbito de “relações especiais de poder”, sendo, pelo menos, duvidosa, por isso, a constitucionalidade da deliberação da gerência ou administração de uma empresa, que admite o controle da correspondência dos trabalhadores.

É, pois, de toda a razoabilidade concluir que a correspondência endereçada por uma pessoa singular ou colectiva a pessoa colectiva, “ao cuidado de” ou “à atenção de” um indivíduo (p.ex. trabalhador ou docente de uma Escola), possa ser aberta pela pessoa colectiva à qual vem endereçada em primeiro lugar.Já assim não sucederá, quando tal correspondência for endereçada por pessoa singular ou colectiva unicamente a pessoa singular, ainda que para o domicílio profissional desta (p.ex. a sede social de uma empresa ou escola), caso em que só poderá ser aberta pelo próprio.

Agenda jurídica 2007

2006-10-26T23:17:00.000+01:00

O Conselho Distrital de Lisboa volta a disponibilizar a Agenda Jurídica.

A Agenda para 2007, ferramenta útil em qualquer escritório/sociedade de advogados, já pode ser adquirida por 13,00€, nas instalações do CDL, na Rua dos Anjos, nº79.

Requisição/Cedência ocasional de trabalhador

2006-10-25T17:50:00.000+01:00

A requisição é uma figura jurídica prevista e regulada para o sector público – DL nº427/89, de 7/12 - e visa o exercício de funções a título transitório em serviço ou organismo diferente daquele a que pertence o funcionário ou agente. No que respeita à retribuição, em caso de requisição, fica a cargo do serviço ou organismo que requisita. Figura distinta é o destacamento, na qual os encargos são suportados pelo serviço de origem.

No sector privado não encontramos a figura jurídica da requisição. Ao invés, temos a figura da cedência ocasional de trabalhadores – arts. 322º e segs do C.T. - que consiste na disponibilização temporária e eventual do trabalhador do quadro de pessoal próprio de uma entidade empregadora para outra entidade, a cujo poder de direcção o trabalhador fica sujeito, sem prejuízo da manutenção do vínculo contratual inicial.

A cedência ocasional de trabalhador só é admitida se regulada em instrumento de regulamentação colectiva ou por acordo desde que se verifiquem cumulativamente os seguintes requisitos:

O trabalhador cedido esteja vinculado ao empregador por contrato de trabalho sem termo;
A cedência ocorra num quadro de colaboração entre empregadores;
O trabalhador cedido manifeste a sua concordância;
A duração da cedência não exceda um ano, renovável por iguais períodos até ao limite máximo de cinco anos.

A cedência ocasional de trabalhador é reduzida a escrito, contendo a identificação do trabalhador, a actividade que o mesmo irá executar, e a duração da cedência, fixando-se o seu início e o seu termo. Tal documento deve ser assinado pela cedente e pela cessionária e, embora não se exija a assinatura do trabalhador, a cedência só se torna legítima com declaração de concordância deste.

Uma vez cedido o trabalhador, a remuneração deste é da responsabilidade da entidade cessionária. O trabalhador tem, por isso, direito a auferir a retribuição mínima fixada na lei ou no instrumento de regulamentação colectiva aplicável à entidade cessionária para a categoria profissional correspondente às funções desempenhadas, salvo se a entidade cessionária praticar outra mais elevada para o desempenho dessas funções, mas sempre com ressalva de retribuição mais elevada consagrada em instrumento de regulamentação colectiva aplicável à entidade cedente. Acresce o direito a férias, subsídio de férias e subsídio de Natal na exacta proporção do tempo de duração do contrato de cedência ocasional, bem como a outros subsídios que pela entidade cessionária sejam devidos aos seus trabalhadores por idêntica prestação de trabalho.

O trabalhador não passa, no entanto, a ser considerado efectivo da entidade cessionária e ao regressar à empresa cedente, mantém todos os direitos que detinha à data do início da cedência, contando-se na antiguidade o período da cedência.

A Justiça em números

2006-10-25T14:25:00.000+01:00

Por ocasião do 80º Aniversário da Ordem dos Advogados, o Conselho Distrital de Lisboa editou em livro o ciclo de conferências “A Justiça em Números”.